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Termos de Uso

O que é o PORTAL FESTEJAR

O PORTAL FESTEJAR é uma ferramenta on-line para organizar, orientar e divulgar informações sobre  casamentos e debutantes, conforme condições descritas nestes termos de uso.


 

Termos de uso do PORTAL FESTEJAR

Leia com atenção os termos de uso. O uso do site significa que você leu e concordou com cada um destes termos.

Vale lembrar que o acesso ao conteúdo deste website dependerá da sua plena concordância com os termos e condições de uso aqui previstos. Para explorar as telas iniciais do Portal Festejar, você não precisará ser cadastrado, contudo, isso não significa que você não esteja sujeito aos Termos de Uso e Políticas de Privacidade, cuja aceitação decorre do próprio acesso ao site.

A efetivação do cadastro no PORTAL FESTEJAR por parte do USUÁRIO implica na aceitação dos Termos de Uso.

A formalização da contratação do serviço oferecido pelo PORTAL FESTEJAR é feita no cadastro disponibilizado no site, o qual é regulado por estes Termos de Uso, bem como pelas Políticas de Privacidade e de Direitos Autorais.

O USUÁRIO concorda a não violar quaisquer leis ou regulamentos ao se utilizar dos serviços do site.


 

Definições

USUÁRIO: é toda e qualquer pessoa que navegue ou faça uso do site do PORTAL FESTEJAR, incluindo FORNECEDOR.

FORNECEDOR: é o USUÁRIO que cria sua página no PORTAL FESTEJAR, para divulgar seus produtos e serviços.


 

Sobre o PORTAL FESTEJAR

O PORTAL FESTEJAR tem por objetivo apenas de informar sobre casamentos e debutantes, através de sua plataforma on-line. A utilização do PORTAL FESTEJAR não gera relação de trabalho, vínculo empregatício, associação, nem sociedade entre quaisquer USUÁRIOS ou FORNECEDOR e o PORTAL FESTEJAR.


 

Preços

O PORTAL FESTEJAR possui quatro  planos e dá acesso à variadas  funcionalidades do site de acordo com o plano contratado. O preço varia de acordo com o tempo de permanência do anúncio no ar e tipo de plano contratado conforme descrito na aba “Anuncie”.
 

O PORTAL FESTEJAR permite que o FORNECEDOR faça uso dos seguintes meios de pagamento virtuais:

> Boleto

> Os valores pagos através dos meios acima, estão sujeitos a cobrança de taxas.

> Depósito bancário

> Cheque

 

Nesta modalidade não há cobrança de taxa pois não há intermediação de valores.


 

Tendo em vista que os serviços de meios de pagamento on-line e de cartões de crédito são independentes do PORTAL FESTEJAR, estes possuem exclusiva responsabilidade pelos pagamentos processados e respondem, inclusive pelas falhas de cartões de crédito.

 

Direitos de propriedade intelectual

O PORTAL FESTEJAR é titular dos direitos de propriedade intelectual referentes a seu próprio serviço, que são protegidos pelas leis brasileiras e por tratados internacionais. Os direitos do PORTAL FESTEJAR não incluem quaisquer direitos relacionados ao conteúdo criado pelos USUÁRIOS|FORNECEDORES e exibidos no PORTAL FESTEJAR.
 

Conteúdo do PORTAL FESTEJAR

O PORTAL FESTEJAR é uma ferramenta on-line que permite a publicação de conteúdo de USUÁRIOS|FORNECEDORES tais como informações do seu SERVIÇO|PRODUTO e comentários, sem qualquer monitoramento nem análise prévia. O PORTAL FESTEJAR não assume responsabilidade pelo conteúdo gerado por seus USUÁRIOS|FORNECEDORES, nem tem qualquer obrigação de monitorar esse conteúdo.

O PORTAL FESTEJAR reserva-se os direitos de remover e de não veicular qualquer conteúdo de USUÁRIOS|FORNECEDORES a seu exclusivo critério. O PORTAL FESTEJAR também se reserva ao direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer informações necessárias para cumprir estes Termos de Uso, obedecer disposições legais ou atender a ordens judiciais, com o que desde já concordam os USUÁRIOS|FORNECEDORES, autorizando expressamente o PORTAL FESTEJAR a acessar, ler, preservar e divulgar tais informações para os fins e nas circunstâncias aqui descritas.


 

Responsabilidades e garantias

O USUÁRIO|FORNECEDOR assume que é responsável pelos atos que praticar no PORTAL FESTEJAR, e ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.

O USUÁRIO é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no site, inclusive, pelo conteúdo e pelas obrigações que assumir com os demais USUÁRIOS. Não há qualquer intervenção por parte do PORTAL FESTEJAR na relação que seus USUÁRIOS estabelecem entre si, não assumindo o PORTAL FESTEJAR qualquer responsabilidade por quaisquer consequências que possam advir da relação entre os seus USUÁRIOS. Em caso de qualquer conflito entre USUÁRIOS, inclusive aqueles eventualmente levados ao conhecimento do Judiciário, ambas as partes isentam o PORTAL FESTEJAR de qualquer responsabilidade.

O USUÁRIO|FORNECEDOR SE COMPROMETE A INDENIZAR o PORTAL FESTEJAR por quaisquer prejuízos e danos que causar a ele em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos de Uso.

O PORTAL FESTEJAR é responsável pelo bom funcionamento do website. Todavia, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o website está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o PORTAL FESTEJAR advertirá previamente as interrupções do funcionamento do website aos seus USUÁRIOS|FORNECEDORES.

O PORTAL FESTEJAR se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do website.

Do mesmo modo, o PORTAL FESTEJAR não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do USUÁRIO|FORNECEDOR causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação no website, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

O PORTAL FESTEJAR não tem responsabilidade sobre os serviços prestados pelos FORNECEDORES anunciantes.


 

Modificações dos termos de uso

Os Termos de Uso do PORTAL FESTEJAR estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o PORTAL FESTEJAR se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, de forma unilateral.


 

 

Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos única e exclusivamente pelas leis brasileiras, sendo que qualquer ação judicial derivada de sua interpretação ou aplicação deverá ser julgada pelo Poder Judiciário brasileiro. Em caso de conflito de leis estaduais ou municipais, para a interpretação de qualquer dúvida ou litígio, deverá sempre prevalecer a legislação do Estado do Rio de Janeiro.

O foro eleito para resolução de eventuais conflitos é o da cidade de Niterói, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Atualização: 03/07/2017